POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

APLICATIVO EVA BABY

Oi, nós somos a EVA!

Nós desenvolvemos a EVA Baby, uma horta inteligente vertical para ambientes internos, e disponibilizamos gratuitamente o Aplicativo EVA Baby, no qual você acompanha o seu cultivo, acessa guias e vídeos de apoio, recebe lembretes e fala com a nossa equipe de agrônomos.

Nossa empresa está constituída regularmente sob a razão social de EVA AGRICULTURA URBANA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 41.824.728/0001-15, com sede em Curitiba/PR, adiante também denominada apenas EVA.

E, sabendo da importância da privacidade na vida de todos, preparamos esta Política de Privacidade ("Política") para contar um pouco mais sobre os seus principais direitos e sobre os nossos compromissos em relação ao tratamento de dados pessoais que realizamos aqui, também como forma de manter nossa conformidade perante a legislação brasileira, mais especificamente a Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, ou apenas LGPD, a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

LEMBRE-SE!
Esta Política é pública e deve ser previamente aceita por qualquer pessoa que queira acessar e fazer uso do Aplicativo EVA Baby. Ela complementa os Termos e Condições Gerais de Uso do Aplicativo e deve ser lida em conjunto com eles.

Qualquer interessado pode acessar esta Política pelos meios oficiais de comunicação da EVA, assim como dentro do próprio Aplicativo, sendo ela válida para todas as pessoas que interagem com nossas soluções digitais.

E para qualquer dúvida ou esclarecimento que você tenha, pode contar com o nosso suporte pelo e-mail: privacidade@eva-au.com.

1. A QUEM ESTA POLÍTICA SE APLICA

1.1. Esta Política se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado por meio do Aplicativo EVA Baby e dos canais de atendimento a ele vinculados.
1.2. O Aplicativo é destinado a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. Se você tem menos de 18 anos, o cadastro e o uso só poderão ocorrer com o consentimento e sob a supervisão de seu responsável legal, conforme detalhado na Seção 11.
1.3. Nossas atividades de venda, realizadas em loja virtual própria, marketplaces ou por revendedores, podem envolver tratamentos adicionais de dados, regidos pelas políticas dos respectivos canais.

2. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

2.1. Toda pessoa natural que tenha seus dados pessoais tratados por terceiro se configura, conforme a LGPD, como titular destes dados. Você tem, a qualquer momento e gratuitamente, os seguintes direitos:
- Confirmação e acesso: obter a confirmação de que tratamos ou não os seus dados pessoais e, sendo o caso, acessá-los;
- Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar essas medidas quanto a dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Portabilidade: solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial e a regulamentação da ANPD;
- Eliminação: solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda previstas em lei;
- Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos os seus dados;
- Informação sobre o consentimento: ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
- Revogação do consentimento: revogar, a qualquer momento, o consentimento anteriormente dado, mediante manifestação expressa e por procedimento gratuito e facilitado;
- Oposição: opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da LGPD;
- Revisão de decisões automatizadas: solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados que afetem seus interesses;
- Petição perante a ANPD: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
2.2. Para exercer qualquer um destes direitos, ou para qualquer dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais aqui na EVA, basta enviar um e-mail para privacidade@eva-au.com.
2.3. Responderemos no prazo de 15 (quinze) dias, podendo solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade e proteger a sua conta.
2.4. Garantimos, adicionalmente, que o tratamento dos seus dados pessoais observará os seguintes princípios:
- Minimização dos dados: seus dados serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades das finalidades para as quais são tratados;
- Limitação das finalidades: seus dados serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas descritas nesta Política, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades;
- Integridade e segurança: seus dados serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra perda, destruição ou danificação acidental, mediante medidas técnicas e organizativas adequadas;
- Licitude, lealdade e transparência: seus dados serão tratados de forma lícita, leal e transparente, para os fins previstos nesta Política;
- Exatidão: seus dados serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível;
- Limitação da conservação: seus dados serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados, conforme a Seção 6.

3. QUAIS DADOS COLETAMOS, PARA QUÊ E COM QUAL BASE LEGAL

3.1. Todos os dados pessoais coletados estarão em conformidade com a legislação e com esta Política, sendo tratados como confidenciais e utilizados somente para as finalidades aqui dispostas ou por você autorizadas.

Dados coletados	Finalidade	Qual é o fundamento legal para a utilização dos seus dados pessoais?
Dados de cadastro Nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp, senha (armazenada de forma criptografada) e, se você optar, foto de perfil.	Criar e gerenciar a sua conta no Aplicativo, autenticar o seu acesso, permitir a recuperação de senha e viabilizar as funcionalidades do Aplicativo.	Execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD), correspondente aos Termos de Uso do Aplicativo.
Dados do Produto Modelo, cor, número de série ou lote, data e canal de compra da sua EVA Baby.	Vincular o Produto à sua conta, personalizar os conteúdos e lembretes de cultivo, prestar suporte e viabilizar o atendimento de garantia e assistência técnica.	Execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (arts. 7º, V e II, da LGPD), inclusive as decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.
Dados de cultivo e conteúdo inserido por você Espécies plantadas, datas de plantio e colheita, anotações do diário de cultivo e fotografias que você optar por enviar.	Montar o seu histórico de cultivo, gerar lembretes e recomendações personalizadas e permitir que a nossa equipe de agrônomos analise a sua dúvida quando você solicitar suporte.	Execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD). O uso dessas imagens ou relatos para divulgação da EVA depende de consentimento específico e destacado (art. 7º, I).
Localização aproximada Cidade, região ou coordenadas aproximadas do dispositivo, quando você autoriza a permissão.	Exibir informações de clima e temperatura da sua região e ajustar recomendações de cultivo ao seu contexto local.	Consentimento (art. 7º, I, da LGPD), manifestado pela concessão da permissão no dispositivo e revogável a qualquer momento.
Identificador para notificações Token de notificação (push) associado ao seu dispositivo.	Enviar lembretes de rega, colheita e manutenção, além de avisos operacionais sobre a sua conta e o Aplicativo.	Execução de contrato e consentimento (arts. 7º, V e I, da LGPD), conforme a permissão concedida no sistema operacional.
Dados de utilização e do dispositivo Endereço IP, data e hora de acesso, modelo do aparelho, sistema operacional, versão do Aplicativo, identificadores de instalação, registros de erro e de navegação nas telas.	Garantir a segurança do Aplicativo e da sua conta, prevenir fraudes, diagnosticar falhas, medir desempenho e aprimorar continuamente as funcionalidades.	Cumprimento de obrigação legal quanto aos registros de acesso (art. 15 do Marco Civil da Internet) e legítimo interesse quanto à segurança e à melhoria do serviço (art. 7º, IX, da LGPD).
Dados de atendimento Conteúdo das mensagens trocadas com o suporte, por chat, e-mail ou WhatsApp, e metadados da conversa (data, horário e status do atendimento).	Prestar suporte técnico e agronômico, registrar o histórico do atendimento, avaliar a qualidade e resolver eventuais reclamações.	Execução de contrato e legítimo interesse (arts. 7º, V e IX, da LGPD), bem como cumprimento de obrigação legal em caso de reclamação de consumo.
Dados de transação Registros de pedidos de kits, insumos ou planos de assinatura eventualmente contratados por meio do Aplicativo, endereço de entrega e dados fiscais.	Processar, entregar e dar suporte a pedidos, emitir documentos fiscais e cumprir obrigações tributárias.	Execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (arts. 7º, V e II, da LGPD).
Dados para comunicações de marketing Nome, e-mail, telefone e preferências de conteúdo.	Enviar novidades, conteúdos de cultivo, promoções e pesquisas de satisfação, conforme a Seção 10.	Consentimento (art. 7º, I, da LGPD), revogável a qualquer momento e sem prejuízo do uso do Aplicativo.

3.1.1. Poderemos utilizar os seus dados pessoais de forma anonimizada para fins estatísticos e de pesquisa agronômica, por exemplo, para entender quais espécies apresentam melhor desempenho em determinadas condições e aprimorar nossos guias de cultivo. Dados anonimizados não permitem a sua identificação e não são considerados dados pessoais pela LGPD.
3.2. Caso venhamos a tratar os seus dados para finalidade diversa das descritas nesta Política, informaremos previamente e, quando exigido pela legislação, solicitaremos o seu consentimento específico.
3.3. Se você inserir no Aplicativo dados pessoais de terceiros, por exemplo, ao enviar uma fotografia em que outra pessoa apareça, você é responsável por assegurar que possui autorização para tanto. Nesse caso, atuaremos apenas na hospedagem e exibição do conteúdo, o que não afasta as responsabilidades legais da EVA perante você e perante o titular dos dados, nos termos da LGPD e do Código de Defesa do Consumidor.

4. O QUE NÓS NÃO COLETAMOS

4.1. Para que não reste dúvida, informamos expressamente que:
- O Aplicativo não se conecta à sua EVA Baby. O Produto funciona de forma autônoma, sem internet e sem pareamento com o seu celular. Portanto, não coletamos dados de sensores, medições, imagens ou qualquer telemetria do Produto;
- Não coletamos áudio ambiente, nem acessamos a sua câmera ou a sua galeria de fotos fora do momento em que você escolhe enviar uma imagem;
- Não coletamos dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD), tais como dados de saúde, biométricos, religiosos, políticos ou relativos à vida sexual. Pedimos que você não insira informações dessa natureza em campos livres, anotações ou mensagens de suporte;
- Não armazenamos dados completos de cartão de crédito. Eventuais pagamentos são processados diretamente pelas lojas de aplicativos ou por gateways de pagamento parceiros, que operam sob suas próprias políticas;
- Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros, em nenhuma hipótese.

5. PERMISSÕES SOLICITADAS NO SEU DISPOSITIVO

5.1. Todas as permissões abaixo são facultativas e podem ser concedidas ou revogadas a qualquer momento nas configurações do seu aparelho. A recusa não impede o uso do Aplicativo, mas pode limitar funcionalidades específicas:

Permissão	Para que usamos	Se você recusar
Notificações	Enviar lembretes de rega, colheita e manutenção e avisos sobre a sua conta.	Você deixa de receber lembretes automáticos e passa a depender da consulta manual ao Aplicativo.
Câmera e galeria	Permitir que você registre fotos do seu cultivo e as envie ao suporte agronômico.	Você poderá usar o diário de cultivo apenas com anotações em texto.
Localização aproximada	Exibir clima e temperatura da sua região e ajustar recomendações de cultivo.	As informações climáticas deixam de ser exibidas ou passarão a depender da indicação manual da sua cidade.

6. POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS OS SEUS DADOS

6.1. Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, observados os prazos legais de guarda:

Categoria	Prazo de conservação
Dados de cadastro e do Produto	Enquanto a sua conta estiver ativa e por até 5 (cinco) anos após o seu encerramento, para o exercício regular de direitos, considerando os prazos prescricionais aplicáveis às relações de consumo.
Dados de cultivo, anotações e fotografias	Enquanto a sua conta estiver ativa. Em caso de pedido de exclusão, são eliminados em até 15 (quinze) dias.
Registros de acesso ao Aplicativo	No mínimo 6 (seis) meses, por determinação do art. 15 do Marco Civil da Internet, podendo ser prorrogado por ordem judicial.
Histórico de atendimento e suporte	Por até 5 (cinco) anos, para fins de defesa em eventual reclamação de consumo.
Dados fiscais e de transação	Pelos prazos exigidos pela legislação fiscal e tributária aplicável.
Dados tratados com base no consentimento	Até a revogação do consentimento, salvo se houver outra base legal que autorize a conservação.

6.2. Encerrado o prazo aplicável, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de modo irreversível.

7. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS

7.1. As informações coletadas são de nosso uso para as finalidades aqui referidas e não são vendidas a terceiros em qualquer hipótese. Podemos, contudo, compartilhá-las nas seguintes situações:
- Operadores e fornecedores de tecnologia: Empresas que nos prestam serviços de hospedagem em nuvem, envio de notificações, análise de uso do Aplicativo, monitoramento de erros, disparo de e-mails, atendimento e meios de pagamento. Esses parceiros recebem apenas os dados necessários à prestação do serviço contratado e estão contratualmente obrigados a tratá-los conforme a LGPD, sendo-lhes vedado utilizá-los para finalidade própria;
- Conformidade legal: Para atender a processos e requisições legais, para o estabelecimento ou exercício de nossos direitos, para defesa em processos judiciais ou administrativos, ou conforme requerido por lei ou por autoridade competente;
- Assistência técnica e logística: Transportadoras e prestadores de assistência autorizados, quando necessário ao envio de produtos e insumos ou ao atendimento de garantia;
- Reorganização societária: Em caso de fusão, aquisição, incorporação ou venda de ativos, hipótese em que os dados poderão ser transferidos ao sucessor, que ficará obrigado a observar esta Política, comunicando-se você previamente sempre que possível.
7.2. Exigimos de nossos parceiros e fornecedores o mesmo nível de cumprimento das normas de proteção de dados pessoais. Quando o tratamento for realizado diretamente por terceiros a partir de decisão sua, por exemplo, ao acessar um link externo ou uma rede social a partir do Aplicativo, aplicam-se as políticas dessas plataformas, sem prejuízo das responsabilidades que a legislação atribui à EVA.

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

8.1. A EVA possui sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela lei brasileira. Parte dos dados pessoais que tratamos está armazenada em servidores fornecidos por empresas estrangeiras, notadamente serviços de computação em nuvem, nos termos do art. 33 da LGPD. Nesses casos, adotamos as garantias exigidas pela legislação e as medidas de segurança adequadas à proteção dos seus dados pessoais.

9. SEGURANÇA E INCIDENTES

9.1. Comprometemo-nos a proteger a sua privacidade aplicando medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevidas, entre elas o armazenamento de senhas de forma criptografada, o uso de conexões seguras, o controle de acesso interno por necessidade e a manutenção de registros de auditoria.
9.2. Para a garantia da segurança, adotamos soluções que consideram as técnicas adequadas, os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos para os seus direitos e liberdades.
9.3. Nenhum sistema é absolutamente impenetrável. Na hipótese de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você, comunicaremos o fato a você e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados em prazo razoável, nos termos do art. 48 da LGPD, informando as medidas adotadas.
9.4. Você também tem um papel importante nessa proteção: mantenha a sua senha em sigilo, não a reutilize em outros serviços e comunique imediatamente qualquer suspeita de acesso não autorizado à sua conta.

10. COMUNICAÇÕES E MARKETING

10.1. Comunicações operacionais como confirmação de cadastro, recuperação de senha, avisos sobre o funcionamento do Aplicativo e respostas de suporte, são inerentes ao serviço e não podem ser descadastradas enquanto a sua conta estiver ativa.
10.2. Comunicações promocionais como novidades, conteúdos, ofertas e pesquisas dependem do seu consentimento e podem ser canceladas a qualquer momento pelo link de descadastramento presente em cada mensagem, pelas configurações do Aplicativo ou pelo e-mail indicado na Seção 14, sem qualquer prejuízo ao uso do Aplicativo ou ao seu Produto.

11. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

11.1. O Aplicativo não é direcionado a crianças e adolescentes e não coletamos deliberadamente dados de menores de 18 (dezoito) anos sem o envolvimento de seu responsável legal.
11.2. Quando o Aplicativo for utilizado por menor de idade no contexto familiar, escolar ou de projetos educacionais e de hortoterapia, o cadastro deverá ser realizado e mantido pelo responsável legal ou pela instituição responsável, a quem cabe fornecer o consentimento específico e em destaque exigido pelo art. 14 da LGPD e zelar pelo melhor interesse do menor.
11.3. Caso identifiquemos a coleta de dados de menor de idade em desacordo com esta Política, eliminaremos tais dados em prazo razoável, salvo obrigação legal de guarda. Se você é responsável legal e identificou alguma situação dessa natureza, entre em contato conosco pelo e-mail indicado na Seção 14.

12. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

12.1. O Aplicativo e as páginas por ele exibidas podem utilizar cookies, identificadores de dispositivo e tecnologias semelhantes, com as seguintes finalidades:
1. Necessárias: para manter a sua sessão ativa e garantir a segurança;
2. De desempenho e análise: para entender como o Aplicativo é utilizado e corrigir falhas;
3. De preferência: para lembrar as suas escolhas.
12.2. Cookies e identificadores não essenciais dependem do seu consentimento, que pode ser gerenciado no primeiro acesso, nas configurações do Aplicativo ou do seu dispositivo.

13. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política poderá ser modificada a qualquer tempo e quantas vezes forem necessárias, em função da adequação a eventuais alterações legislativas ou a mudanças no Aplicativo, visando fornecer a você cada vez mais segurança e transparência. Por isso, é recomendável que você a revise periodicamente.

Para facilitar, sempre indicaremos ao fim do documento a data da última atualização. Se alterações substanciais forem feitas, notificaremos você por e-mail ou por aviso no próprio Aplicativo com antecedência mínima de 15 (quinze) dias antes que entrem em vigor.

Certifique-se, portanto, de ler atentamente qualquer aviso desta natureza. Ao continuar a acessar ou usar nossos serviços após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Caso não concorde, você poderá encerrar a sua conta a qualquer momento, sem qualquer ônus e sem prejuízo dos seus direitos relativos ao Produto.

14. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS E CANAIS DE CONTATO

14.1. Nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), nos termos do art. 41 da LGPD, pode ser contatado pelo e-mail privacidade@eva-au.com.
14.2. Para assuntos gerais sobre o Aplicativo e o Produto, fale conosco pelo e-mail contato@eva-au.com ou pelo WhatsApp +55 41 9XXXX-XXXX.
14.3. Você também pode apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio dos canais oficiais disponibilizados pelo órgão.

Obrigado por ler nossa política de privacidade!
Caso tenha ficado alguma dúvida ou deseje obter mais informações sobre esta Política de Privacidade, estamos à disposição no endereço eletrônico: privacidade@eva-au.com.
Última atualização em 23 de agosto de 2026.